24/07/2025 10:23

Determinada Requisição de Informações
10/07/2025 07:20

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 04:37

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0802036-33.2022.8.15.2001 DECISÃO Diante do alegado na petição do id. 112695554, da data em que inserida no processo e do disposto no art. 219, caput, do CPC, concedo ao inventariante o prazo de 10 dias para cumprir a decisão do id. 111158532: 1 - esclarecendo a omissão do imóvel situado na Praça Domingos Teotônio, 65, Centro, Afogados de Ingazeira/PE, nas primeiras declarações, a divergência na titularidade desse bem descrito nos ids. 86359360 e 90406356 e a inexistência de certidão de registro atualizada do bem situado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, nº 373, Centro, Afogados da Ingazeira/PE, separando bens/valores suficientes para satisfação das dívidas do espólio descritas nos id’s. 86359360, 103173859 e 81295448 e 2 - regularizando todos os bens relacionados nas primeiras declarações em favor do espólio (exceto o da Rua Índio Piragibe, nº 54, Centro, João Pessoa-PB), posto a indispensável observância ao princípio da continuidade registral.

Pena de remoção.

Atendido, conclusos para exame e intimação eletrônica da Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme requerido no id. 106852264.

Ausente impugnação, será ordenada a avaliação dos bens e, só ao final, o inventariante instado a oferecer as últimas declarações, juntar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual (PB e PE) e municipal (João Pessoa e Afogados de Ingazeira/PE) e o CCIR e comprovar o pagamento das custas processuais, de modo a possibilitar o julgamento.

Prova da inexistência de testamento no id. 86359376, plano de partilha no id. 90405995, atos constitutivos da pessoa jurídica nos id’s. 53424819, 53424820 e 86359956, direitos sobre imóvel no id. 93251761, certidão de registro de imóvel nos id’s. 90406351, 90406356, 90406358 e 90406360 e CRLV no id. 86359955.

João Pessoa, 12.6.2025.

Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito
18/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:52

Deferido em parte o pedido de JAILSON CARVALHO BRITO - CPF: *08.***.*35-02 (TERCEIRO INTERESSADO)
10/06/2025 07:09

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 17:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANDIRA CARVALHO NETO - CPF: *45.***.*49-04 (DE CUJUS) e JOAQUIM RAIMUNDO NETO - CPF: *31.***.*67-72 (DE CUJUS).
04/04/2025 07:15

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de JAIRTON CARVALHO NETO em 19/03/2025 23:59.
23/02/2025 03:04

Juntada de entregue (ecarta)
03/02/2025 10:52

Expedição de Carta.
03/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
09/12/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:25

Expedição de Carta.
24/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:31

Determinada a citação de JAIRTON CARVALHO NETO - CPF: *22.***.*35-10 (REQUERENTE)
19/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 09:46

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 08:34

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:13

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:38

Juntada de Termo de Compromisso
18/01/2024 08:28

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 05:18

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SEKERES em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:34

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SEKERES em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:36

Juntada de Ofício
20/03/2023 07:14

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 06:07

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SEKERES em 16/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:42

Juntada de ato ordinatório
10/03/2022 05:09

Decorrido prazo de JAIRTON CARVALHO NETO em 08/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 05:22

Decorrido prazo de JAIRTON CARVALHO NETO em 10/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/01/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

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