TJPB - 0800339-74.2020.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*16-05

Advogados

ALINE MARTINS BELARMINO

OAB: 17833/PB

CPF *53.***.*42-75

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2025 00:53

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 01:07

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 22/06/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 19/06/2025 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

    MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Processo: 0800339-74.2020.8.15.0601 Polo ativo: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO BEZERRA DE OLIVEIRA Polo passivo: Estado da Paraiba CERTIDÃO DILIGÊNCIA: Quando da confecção dos alvarás de liberação da valores às partes do processo, foi identificada a existência de dois valores vinculados ao processo.

    Observo que a conta 096.153.0678-7 (R$8.092,45 - saldo nominal) se refere ao bloqueio SISBAJUD de id. 107359037, conforme imagens abaixo.

    Assim, como pode ter havido pagamento voluntário sem comprovação nos autos pelo Estado, intimo as partes para se pronunciarem sobre os valores a serem liberados, no prazo de 05 dias.

    Outrossim, no mesmo prazo, intime-se o Estado da Paraíba para informar os dados bancários para liberação de possíveis valores sobejantes.

    BELÉM, 17 de junho de 2025.

    RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário _______________

  • 17/06/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 01:17

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 19:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/09/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:20

    Juntada de RPV

  • 11/05/2024 01:00

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 17:01

    Outras Decisões

  • 25/04/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 12:21

    Juntada de RPV

  • 23/01/2024 10:11

    Transitado em Julgado em 15/12/2023

  • 18/01/2024 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2023 00:34

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:51

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.

  • 05/11/2023 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:00

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 17/08/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 00:17

    Juntada de provimento correcional

  • 12/05/2023 07:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 14:14

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2023 23:59.

  • 16/02/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 10:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/01/2023 00:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 11:04

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 11:04

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 08/08/2022 08:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/08/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 00:27

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/08/2022 23:59.

  • 03/07/2022 03:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2022 23:59.

  • 06/06/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 21:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/04/2022 17:02

    Juntada de Petição de cota

  • 20/04/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 23:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/09/2021 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/09/2021 23:59:59.

  • 14/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 07:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/06/2021 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 20:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/02/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2021 00:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 21:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832130-56.2025.8.15.2001

Erivaldo de Lima Pereira

Eliane Cristovao Pereira

Advogado: Rafaella Fernanda Paiva de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0804353-11.2025.8.15.0251

Inacio Gomes Diniz

Estado da Paraiba

Advogado: Jorge Marcilio Tolentino de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/04/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0800758-13.2025.8.15.0151

Espedito Balbino da Silva

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0816190-37.2025.8.15.0001

Condominio do Conjunto Residencial Rocha...

John Lennon Cunha Lima

Advogado: Severino Gabriel da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0800754-32.2025.8.15.0391

Instituto Estrela de Fomento ao Microcre...

Maria Nejair dos Santos

Advogado: Andre Gomes de Sousa Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 10:59

Exibir Processo