TJPB - 0833911-16.2025.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 08:15
Decorrido prazo de THAIS HELENA DANTAS GAMA CORREIA LIMA em 02/09/2025 23:59.
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02/09/2025 11:32
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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29/08/2025 00:53
Publicado Expediente em 29/08/2025.
-
29/08/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0833911-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: THAIS HELENA DANTAS GAMA CORREIA LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0833911-16.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.
Tendo em vista a apresentação de um novo e-mail pela autora, conforme indicado no petitório retro, INTIME-SE a ré para que cumpra com a liminar nos termos e prazo consignados.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer e aguarde-se a audiência aprazada. ".
Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Prazo: 72 horas JOÃO PESSOA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário -
27/08/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:29
Determinada diligência
-
26/08/2025 08:07
Conclusos para decisão
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26/08/2025 01:36
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0833911-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: THAIS HELENA DANTAS GAMA CORREIA LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0833911-16.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.
Diante do manifestado pelo réu no último evento, INTIME-SE a parte autora para que, dentro de 05 (cinco) dias, requeira o que entende ser de direito, sob pena de extinção.
Cumpra-se.".
Advogado do(a) AUTOR: JOSENIAS DO NASCIMENTO JUNIOR - BA55994 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário -
22/08/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
16/08/2025 15:19
Juntada de Certidão
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15/08/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
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09/08/2025 01:47
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/08/2025 23:59.
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07/08/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 13:10
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 14:56
Publicado Expediente em 30/07/2025.
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31/07/2025 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0833911-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: THAIS HELENA DANTAS GAMA CORREIA LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0833911-16.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.
Considerando que a parte autora já fornecera todos os dados necessários ao cumprimento da liminar deferida, INTIME-SE a empresa ré para que demonstre a vinculação da conta de Instagram @thaissdantass ao e-mail [email protected], sob pena de multa diária que ora fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) e limito a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Cumpra-se.".
Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário -
28/07/2025 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 12:42
Determinada diligência
-
24/07/2025 21:49
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 21:48
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 11:05
Conclusos para decisão
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10/07/2025 11:04
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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08/07/2025 04:18
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/07/2025 06:00.
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03/07/2025 01:47
Publicado Expediente em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0833911-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: THAIS HELENA DANTAS GAMA CORREIA LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0833911-16.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência da seguinte DECISÃO: " Vistos, etc.
INTIME-SE a ré para que cumpra com a liminar nos termos e prazo consignados, contudo, observando novo e-mail indicado pela autora para vinculação à sua conta no Instagram, qual seja, [email protected].
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.".
Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Prazo: 72 horas JOÃO PESSOA-PB, em 1 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário -
01/07/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 12:51
Determinada diligência
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30/06/2025 09:41
Conclusos para decisão
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26/06/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 14:49
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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25/06/2025 00:56
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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23/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA - TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA Nº DO PROCESSO: 0833911-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: THAIS HELENA DANTAS GAMA CORREIA LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: THAIS HELENA DANTAS GAMA CORREIA LIMA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), ficando a(s) parte(s) INTIMADA(s) da DECISÃO de ID 114740489, que DEFERIU o pedido LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA constante dos autos, conforme identificadores relacionados abaixo, sendo determinado que “ concedo a tutela liminar requerida para determinar que a FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., proceda com o imediato restabelecimento da conta da autora, com o RESTABELECIMENTO do vínculo da conta “@thaissdantass” ao e-mail [email protected] no prazo de até 72h (setenta e duas horas), a contar da ciência da presente decisão, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (duzentos reais), limitada, por ora, ao teto de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Cite-se e intime-se a parte promovida.”, bem como fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 15/09/2025 Hora: 10:00 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.
Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.
A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.
OBS.
As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogado do(a) AUTOR: JOSENIAS DO NASCIMENTO JUNIOR - BA55994 JOÃO PESSOA-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.
A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.
Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.
A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.
A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.
A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva; -
17/06/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 11:46
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/09/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/06/2025 11:05
Determinada a citação de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU)
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17/06/2025 11:05
Determinada diligência
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17/06/2025 11:05
Concedida a Antecipação de tutela
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16/06/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 18:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/06/2025 18:46
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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