10/09/2025 12:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Av.

Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.:(83) 3250-3281; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0805208-73.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: P.

M.

D.

M.

C., MILENA MEDEIROS DE MIRANDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Av.

Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO PROCESSO: 0805208-73.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: P.

M.

D.

M.

C., MILENA MEDEIROS DE MIRANDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO - ADVOGADO Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 5ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO as partes, através de seus Advogados, para pagamento das custas processuais. 5ª Vara Mista de Cabedelo, em 29 de agosto de 2025 SARA MICHELINE TAVARES GUIMARAES TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
29/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:28

Outras Decisões
28/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo Av.

Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO PROCESSO: 0805208-73.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: P.

M.

D.

M.

C., MILENA MEDEIROS DE MIRANDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO - ADVOGADO Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 5ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO as partes, através de seus Advogados, para pagamento das custas processuais. 5ª Vara Mista de Cabedelo, em 30 de julho de 2025 SARA MICHELINE TAVARES GUIMARAES TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
30/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:20

Recebidos os autos
23/07/2025 13:20

Juntada de Certidão de prevenção
13/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 08:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/05/2025 04:23

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS DE MIRANDA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 04:23

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 05:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 05:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:20

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:12

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:45

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2024 19:16

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2024 11:27

Determinada a redistribuição dos autos
13/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:10

Juntada de Acórdão
24/09/2024 02:27

Decorrido prazo de PEDRO MEDEIROS DE MIRANDA COUTINHO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:27

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS DE MIRANDA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:01

Conclusos para decisão
03/09/2024 08:01

Juntada de Ofício
12/07/2024 09:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:35

Juntada de Ofício
20/06/2024 22:39

Outras Decisões
20/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 19/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/06/2024 23:59.
14/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
13/05/2024 11:45

Declarada incompetência
10/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:18

Decorrido prazo de PEDRO MEDEIROS DE MIRANDA COUTINHO em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:37

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:28

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:20

Determinada Requisição de Informações
23/03/2024 00:57

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:20

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2024 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.
22/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2024 23:59.
27/11/2023 07:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/11/2023 07:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/11/2023 00:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:46

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:30

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS DE MIRANDA em 01/11/2023 23:59.
27/09/2023 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2024 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.
25/09/2023 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/09/2023 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILENA MEDEIROS DE MIRANDA - CPF: *66.***.*84-54 (REPRESENTANTE).
22/09/2023 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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