29/07/2025 06:59

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:25

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar os Embargos de Declaração.
17/07/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 25/06/2025.
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 06:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
17/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:01

Negado seguimento ao recurso
17/06/2025 11:01

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 21/03/2025 23:59.
13/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 19/12/2024 23:59.
20/11/2024 17:29

Juntada de Petição de recurso especial
20/11/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 21:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 21:44

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:10

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 02:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 19:07

Conclusos para despacho
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 29/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:02

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 05/07/2024 23:59.
04/06/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 19:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
15/05/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 19:27

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2024 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2024 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 06:00

Conclusos para despacho
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:01

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 31/01/2024 23:59.
01/12/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
25/11/2023 13:16

Conclusos para despacho
25/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:28

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 13/11/2023 23:59.
09/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 02:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:16

Conclusos para despacho
28/09/2023 05:31

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:28

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 27/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:03

Juntada de Petição de agravo (interno)
24/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 22:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
02/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:11

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2023 09:07

Determinação de redistribuição por prevenção
02/08/2023 07:56

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:56

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:42

Recebidos os autos
01/08/2023 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801488-37.2024.8.15.0061

Maria das Dores da Silva

Chubb Seguros Brasil S.A

Advogado: Pedro Torelly Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0801488-37.2024.8.15.0061

Maria das Dores da Silva

Chubb Seguros Brasil S.A

Advogado: Rodrigo de Lima Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2025 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0812132-30.2021.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Jacielma de Queiroz Cantalice

Advogado: Hannelise Silva Garcia da Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0812132-30.2021.8.15.0001

Jacielma de Queiroz Cantalice

Municipio de Campina Grande

Advogado: Hannelise Silva Garcia da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2021 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0815853-67.2022.8.15.2001

Ricardo Leite de Melo

Estado da Paraiba - Procuradoria Geral

Advogado: Ricardo Leite de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2022 00:38

Exibir Processo