TJPB - 0815853-67.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0829835-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Cumpra-se integralmente a decisão id 99957355 , incluindo no polo passivo a INCOVEL, citando-a, conforme determinado.
JOÃO PESSOA, 19 de maio de 2025.
Juíza de Direito -
01/08/2023 18:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/07/2023 01:04
Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 24/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 21:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:04
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 30/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:01
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 30/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 00:11
Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 03/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 09:05
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
07/02/2023 18:53
Juntada de Petição de apelação
-
01/02/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 01:07
Julgado procedente o pedido
-
30/01/2023 13:46
Conclusos para julgamento
-
17/11/2022 18:16
Juntada de Petição de cota
-
14/11/2022 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 12:03
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
06/11/2022 23:50
Juntada de provimento correcional
-
13/09/2022 10:14
Juntada de Petição de cota
-
12/09/2022 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 10:47
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2022 01:01
Juntada de Petição de petição
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16/06/2022 00:54
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 13:36
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/05/2022 23:59.
-
09/06/2022 13:35
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2022 23:59.
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13/05/2022 18:15
Juntada de Petição de petição
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09/05/2022 20:38
Juntada de Petição de petição
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30/04/2022 05:57
Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 29/04/2022 23:59:59.
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19/04/2022 20:40
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 20:40
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 20:38
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 10:47
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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19/04/2022 10:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/04/2022 00:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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