TJPB - 0800681-48.2023.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

11 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE TARGINO DE LIMA

CPF *00.***.*02-02

KELLVYS AVELINO DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*73-08

Advogados

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO

OAB: 23937/PB

CPF *58.***.*91-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 23:49

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 12:43

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2025 11:09

    Determinada diligência

  • 01/07/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 02:40

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 20/06/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min.

    Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av.

    João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: [email protected] DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0800681-48.2023.8.15.2002 Polo Passivo: KELLVYS AVELINO DE OLIVEIRA e outros Vistos, etc.

    Ante certidão cartorária juntada aos autos, Id.112463484, Intime-se o advogado do réu Kellvys Avelino de Oliveira, Dr.

    Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB n° 23.937), para no prazo de 03 (três) dias, informar um número de contato telefônico atualizado do seu cliente para ser cadastrado no aplicativo WhatsApp, com vistas de cumprimento da determinação do Id.112380805.

    Cumpra-se.

    João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente.

    Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado.

    Juíza de Direito.

  • 18/06/2025 08:14

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 08:14

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2025 00:49

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 13/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 12:45

    Publicado Expediente em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 06/06/2025 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 05:27

    Determinada diligência

  • 06/06/2025 05:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 12:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/05/2025 06:35

    Decorrido prazo de KELLVYS AVELINO DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 04:41

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 28/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 02:54

    Publicado Edital em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 11:48

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 11:18

    Expedição de Edital.

  • 13/05/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 13:14

    Determinada diligência

  • 12/05/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 11:33

    Juntada de Alvará

  • 11/03/2025 11:33

    Juntada de Alvará

  • 11/03/2025 10:18

    Transitado em Julgado em 07/02/2025

  • 08/02/2025 01:48

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 07/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 18:29

    Juntada de Petição de cota

  • 21/01/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:12

    Desclassificado o Delito

  • 18/12/2024 11:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/10/2024 20:50

    Juntada de Petição de informação

  • 01/06/2024 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 17/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de cota

  • 04/06/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 12:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/05/2023 20:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 20:11

    Juntada de Petição de informação

  • 12/04/2023 11:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/04/2023 09:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/04/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:39

    Juntada de Petição de cota

  • 24/03/2023 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 11:18

    Concedida a Liberdade provisória de KELLVYS AVELINO DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*73-08 (REU) e FELIPE TARGINO DE LIMA - CPF: *00.***.*02-02 (REU).

  • 22/03/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/03/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 22/03/2023 11:39

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 11:22

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2023 11:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:21

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 07:38

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 20:04

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 27/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2023 14:16

    Juntada de Petição de cota

  • 16/02/2023 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 14:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/02/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 08:10

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 07:52

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 06:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 06:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 15:02

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:48

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/03/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 15/02/2023 14:18

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/02/2023 21:34

    Juntada de Petição de cota

  • 14/02/2023 08:28

    Recebida a denúncia contra FELIPE TARGINO DE LIMA - CPF: *00.***.*02-02 (INDICIADO) e KELLVYS AVELINO DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*73-08 (INDICIADO)

  • 13/02/2023 19:08

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2023 21:35

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 09/02/2023 23:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 23:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/02/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 11:32

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 19:04

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 06/02/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 11:36

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 06/02/2023 09:15

    Juntada de Petição de procuração

  • 04/02/2023 10:30

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/02/2023 00:41

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 22:24

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 24/01/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 10:12

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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