02/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
18/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:52

Transitado em Julgado em 08/04/2025
11/04/2025 03:24

Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:24

Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 18:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:57

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
18/11/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/11/2024 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 10:23

Juntada de Petição de resposta
11/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 22:51

Juntada de Decisão
10/10/2024 22:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/11/2024 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/10/2024 22:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/08/2024 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2024 01:29

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 03:45

Outras Decisões
09/06/2024 20:35

Conclusos para despacho
09/06/2024 20:35

Juntada de Decisão
19/04/2024 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 08:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:07

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
24/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:07

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 09:47

Conclusos para decisão
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:42

Juntada de Petição de informações prestadas
24/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 15:06

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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