12/07/2025 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:28

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0852722-97.2020.8.15.2001 Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração com efeito infringente, em razão disso, é necessária a oitiva da parte contrária, nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, in verbis: “Art. 1.023. (...) § 2º O Juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique modificação da decisão embargada.” Diante disso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

VIRGÍNIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juiz(a) de Direito
17/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 05:21

Decorrido prazo de PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:21

Decorrido prazo de BRAULIO CABRAL DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:19

Juntada de Petição de apelação
27/01/2025 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 11:35

Juntada de Petição de apelação
13/01/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:50

Concedida a Segurança a BRAULIO CABRAL DE ARAUJO - CPF: *91.***.*37-96 (IMPETRANTE)
08/10/2024 08:18

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:17

Juntada de
07/10/2024 11:49

Juntada de Petição de cota
03/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:27

Juntada de
01/10/2024 02:32

Decorrido prazo de BRAULIO CABRAL DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:33

Juntada de provimento correcional
06/06/2024 01:38

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2024 23:59.
09/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:38

Juntada de Petição de informações prestadas
22/02/2024 10:53

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:53

Juntada de
18/02/2024 09:46

Juntada de Petição de cota
14/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 11:46

Juntada de
08/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:43

Conclusos para despacho
02/10/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:09

Determinada diligência
10/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 15:56

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 07:34

Expedição de Mandado.
04/08/2023 22:05

Juntada de Ofício
22/02/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 09:22

Conclusos para decisão
22/07/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 12:43

Conclusos para despacho
30/01/2021 01:59

Decorrido prazo de BRAULIO CABRAL DE ARAUJO em 29/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:03

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 15/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 02:22

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 07/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2020 15:24

Juntada de Petição de diligência
30/11/2020 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 15:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/11/2020 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 15:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2020 11:39

Juntada de Certidão
27/11/2020 11:33

Expedição de Mandado.
27/11/2020 11:21

Expedição de Mandado.
27/11/2020 11:07

Expedição de Mandado.
27/11/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 21:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/11/2020 21:12

Concedida a Medida Liminar
27/10/2020 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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