08/09/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 11:26

Determinado o arquivamento
08/09/2025 08:15

Conclusos para despacho
08/09/2025 08:15

Processo Desarquivado
05/09/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:46

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:46

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806275-87.2025.8.15.0251 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: TARCIA TAIZE CARLOS DOS SANTOS REU: RESTART FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, SERASA S.A.

S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

As partes, devidamente representadas, realizaram um acordo acerca do objeto da lide.

Pois bem.

As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável, o que pode ser feito a qualquer momento, inclusive, na fase em que se encontra o presente feito.

Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar, já que o direito em questão é disponível.

Por isso, o acordo nos termos em que foi firmado deve ser homologado, alcançando-se o objeto desta ação pela composição.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, inciso III, 'b', do CPC.

Sem custas nem honorários, incabíveis na primeira instância dos Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
03/09/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 07:54

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:17

Homologada a Transação
02/09/2025 09:59

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:43

Decorrido prazo de RESTART FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 21/08/2025 15:23.
19/08/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:37

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 02:37

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806275-87.2025.8.15.0251 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: TARCIA TAIZE CARLOS DOS SANTOS REU: RESTART FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, SERASA S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
15/08/2025 14:47

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 14:45

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:13

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
18/07/2025 08:48

Juntada de Petição de réplica
17/07/2025 08:02

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 00:21

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/06/2025 00:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.
26/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Misto de Patos PROCESSO: 0806275-87.2025.8.15.0251 CERTIDÃO AUDIÊNCIA REMOTA - VIDEOCONFERÊNCIA - ART. 22, § 2º LEI 9099/95 CERTIFICO, em cumprimento a determinação judicial, que agendei AUDIÊNCIA, Tipo: Una Sala: AUDIENCIA UNA Data: 18/07/2025 Hora: 09:20 horas a ser realizada por meio de videoconferência utilizando-se para isso o sistema ZOOM como plataforma disponibilizada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com o endereço de sala https://us02web.zoom.us/j/3985295155 (PODERÁ COPIAR E COLAR O LINK EM SEU NAVEGADOR) , e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2o do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

Caso surja alguma dúvida de como acessar o sistema segue link para ajuda aos usuários: https://support.zoom.us/hc/pt-br Sugere-se que os advogados utilizam o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.

Advertência: A recusa do autor em participar da audiência sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação do autor ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

O link da audiência acessível apontando-se o leitor de QR Code de seu Celular/SmartPhone para a imagem abaixo PATOS-PB, 17 de junho de 2025 LUIZ CRUZ GUEDES ANALISTA/TECNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
17/06/2025 11:39

Expedição de Carta.
17/06/2025 10:51

Expedição de Carta.
17/06/2025 10:47

Expedição de Carta.
17/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:59

Expedição de Mandado.
11/06/2025 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
09/06/2025 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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