30/01/2025 06:54

Baixa Definitiva
30/01/2025 06:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/01/2025 06:49

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ARISTOTELES VENANCIO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ARISTOTELES VENANCIO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:52

Determinada diligência
27/11/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:59

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:49

Determinada diligência
19/11/2024 09:49

Voto do relator proferido
19/11/2024 09:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
18/11/2024 16:03

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 14:42

Determinada diligência
23/08/2024 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 19:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:31

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 23:59

Recebidos os autos
16/08/2024 23:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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