27/08/2025 14:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
21/07/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA EDVONE NUNES DE SOUSA DIAS em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
22/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0869009-33.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: MARIA EDVONE NUNES DE SOUSA DIAS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 17 de junho de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
17/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024
25/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA EDVONE NUNES DE SOUSA DIAS em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 20:27

Conclusos para despacho
12/09/2024 20:27

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 11:15

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:52

Juntada de provimento correcional
07/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:17

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:08

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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