03/09/2025 09:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:45

Publicado Expediente em 25/06/2025.
26/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800147-57.2021.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO e outros De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.

Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REU: RAFAEL SILVA ARAUJO, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP).

Advogado: RENILDO FEITOSA GOMES OAB: PB17967 Endereço: Rua Frei Serafim, 01, casa, centro, IMACULADA - PB - CEP: 58745-000 .

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi dirigida, exclusivamente, ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Água Branca (PB), 17 de junho de 2025.

IARA MARIA DE CASTRO Servidor
17/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:53

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:34

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:26

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 15:37

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 12:57

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:54

Proferida Sentença de Pronúncia
24/10/2024 10:58

Conclusos para julgamento
09/10/2024 23:26

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:03

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 08:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/09/2024 10:30 Vara Única de Água Branca.
21/08/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 07:34

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 07:22

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 14:13

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 15:08

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 15:06

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 22:41

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024 11:46

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024 19:23

Juntada de Petição de cota
30/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:10

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2024 10:30 Vara Única de Água Branca.
12/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/02/2024 11:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/08/2023 15:16

Outras Decisões
23/08/2023 12:18

Conclusos para decisão
25/07/2023 00:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:57

Juntada de Petição de resposta
20/06/2023 16:01

Juntada de Petição de defesa prévia
20/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 05:26

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ARAUJO em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 12:52

Expedição de Mandado.
23/02/2023 09:07

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/02/2023 09:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/12/2022 18:34

Recebida a denúncia contra RAFAEL SILVA ARAUJO - CPF: *06.***.*76-23 (INDICIADO)
15/08/2022 04:27

Juntada de provimento correcional
28/03/2022 11:41

Conclusos para decisão
25/03/2022 19:06

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000469917.pdf
21/03/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 01:56

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 18/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 09:24

Juntada de Petição de diligência
10/02/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 01:40

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 09/12/2021 23:59:59.
21/10/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 02:55

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 18/10/2021 23:59:59.
03/09/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 01:45

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 27/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 17:18

Juntada de Petição de diligência
18/06/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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