10/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:10

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 02:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:10

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811150-74.2025.8.15.0001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: EDMILSON MOREIRA DE CALDAS REU: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
15/06/2025 20:02

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
09/06/2025 21:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 21:22

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 14:47

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 14:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/06/2025 11:45

Juntada de Termo de audiência
06/06/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 04:34

Juntada de entregue (ecarta)
31/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:40

Expedição de Carta.
31/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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