TJPB - 0802123-48.2025.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 10:26
Juntada de comunicações
-
27/08/2025 12:12
Juntada de documento de comprovação
-
27/08/2025 10:58
Juntada de Petição de cota
-
27/08/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 08:10
Juntada de Guia de Execução Penal
-
26/08/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 08:12
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 08:05
Juntada de documento de comprovação
-
26/08/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 07:59
Juntada de Ofício
-
26/08/2025 07:39
Transitado em Julgado em 19/08/2025
-
20/08/2025 02:54
Decorrido prazo de JOSE MIKE WOLFANG DOMINGOS DE FARIAS em 19/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 21:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2025 21:16
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 01:41
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 09:04
Juntada de Petição de cota
-
13/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0802123-48.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: RENAN ELIAS DA SILVA - PB18107 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advosgado(s) intimado(s) do inteiro teor da SENTENNÇA CONDENATÓRIA do ID 116507742.
BAYEUX, 12 de agosto de 2025.
Técnico/Analista Judiciário . -
12/08/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 12:31
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 10:15
Julgado procedente o pedido
-
18/07/2025 07:10
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 14:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/07/2025 01:05
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
08/07/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 04:09
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 04:08
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 07/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 12:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/07/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 13:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
02/07/2025 00:40
Decorrido prazo de JOSE MIKE WOLFANG DOMINGOS DE FARIAS em 30/06/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:40
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 30/06/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:26
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 17:13
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2025 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2025 08:38
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2025 12:43
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2025 02:50
Decorrido prazo de JOSE MIKE WOLFANG DOMINGOS DE FARIAS em 26/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 19:47
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 19:44
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 15:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/06/2025 02:15
Decorrido prazo de ADELINA GUEDES DOS SANTOS NETA em 25/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 20:34
Juntada de Petição de diligência
-
23/06/2025 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2025 15:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/06/2025 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2025 15:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/06/2025 22:04
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 21:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
18/06/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 09:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
18/06/2025 09:25
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 09:25
Decorrido prazo de JOSE MIKE WOLFANG DOMINGOS DE FARIAS em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 01:29
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
18/06/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
17/06/2025 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 13:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/06/2025 02:58
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 02:58
Decorrido prazo de ADELINA GUEDES DOS SANTOS NETA em 16/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 10:59
Juntada de Petição de cota
-
16/06/2025 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 10:32
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0802123-48.2025.8.15.0751 Advogado do(a) REU: RENAN ELIAS DA SILVA - OAB/PB18107 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 114539409, conforme transcrito abaixo: Vistos, etc. 1.A fim de evitar tautologia, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de ID 113372354, proferida em 29/05/2025, a qual indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva requerido pelo acusado.
Portanto, neste momento processual, indefiro o novo pedido de revogação de preventiva requerido pelo acusado na petição de ID 114169728. 2.No entanto, em face da declaração da ofendida de ID 114169729 e, ainda, da manifestação do Ministério Público de ID 114305711 e da data designada nos autos para a audiência de instrução e julgamento (01/07/2025), antecipo a oitiva da ofendida para o dia 18/06/2025, às 8h20, a qual deverá ser ouvida sobre as declarações de ID 114169729, além dos demais fatos narrados na denúncia, a fim de que este juízo possa, também, analisar a espontaneidade e voluntariedade da declaração escrita de ID 114169729 e, em consequência, examinar, em cognição exauriente, o pleito de revogação da prisão preventiva do réu, conforme requerido por este na petição de ID 114169728, ficando, mais, mantida a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/07/2025 para oitiva das demais testemunhas e realização do interrogatório do réu. 3.Intimem-se apenas o Ministério Público, a ofendida e o advogado do acusado (ID 113717705). 4.Cumpra-se, com urgência.
BAYEUX, 13 de junho de 2025.
Técnico/Analista Judiciário . -
13/06/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:45
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 10:57
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2025 10:15
Outras Decisões
-
11/06/2025 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 12:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/06/2025 12:48
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 11:50
Juntada de Petição de cota
-
10/06/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 13:27
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2025 10:04
Juntada de Petição de cota
-
08/06/2025 20:23
Conclusos para decisão
-
08/06/2025 20:23
Juntada de Certidão
-
08/06/2025 20:13
Juntada de Ofício
-
08/06/2025 20:06
Juntada de Ofício
-
08/06/2025 20:01
Expedição de Mandado.
-
08/06/2025 19:59
Expedição de Mandado.
-
08/06/2025 19:50
Expedição de Mandado.
-
08/06/2025 19:48
Expedição de Mandado.
-
08/06/2025 19:42
Expedição de Mandado.
-
08/06/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2025 19:34
Juntada de Ofício
-
08/06/2025 19:31
Expedição de Mandado.
-
08/06/2025 19:31
Expedição de Mandado.
-
08/06/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2025 16:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/06/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 09:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
01/06/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 06:42
Outras Decisões
-
28/05/2025 20:26
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 07:29
Decorrido prazo de JOSE MIKE WOLFANG DOMINGOS DE FARIAS em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 07:12
Decorrido prazo de JOSE MIKE WOLFANG DOMINGOS DE FARIAS em 26/05/2025 23:59.
-
25/05/2025 13:42
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2025 20:21
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 14:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/05/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 09:58
Juntada de Petição de parecer
-
19/05/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 16:13
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 10:02
Recebida a denúncia contra JOSE MIKE WOLFANG DOMINGOS DE FARIAS - CPF: *99.***.*46-90 (INDICIADO)
-
16/05/2025 09:46
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
15/05/2025 11:24
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
14/05/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 19:58
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
13/05/2025 16:20
Juntada de Petição de denúncia
-
13/05/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 07:57
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 07:56
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 00:02
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 11:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/05/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 11:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0818631-39.2024.8.15.2001
Lucas Sampaio Muniz da Cunha
Liedja Maria Barbosa de Albuquerque
Advogado: Rogerio Coutinho Beltrao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/04/2024 07:32
Processo nº 0841365-67.2024.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/08/2025 13:16
Processo nº 0810035-18.2025.8.15.0001
Fernando Vicente dos Santos
Thaise da Silva Costa
Advogado: Diego Eli Silva Medeiros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/03/2025 14:43
Processo nº 0801802-47.2023.8.15.0051
Banco Toyota do Brasil S.A.
Maria do Socorro Andrade Estrela
Advogado: Caroline Guimaraes Goes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/11/2023 15:47
Processo nº 0810209-87.2024.8.15.0251
Amauri Felix de Santana
E M N Construcoes e Locacoes LTDA - ME
Advogado: Francisco Pedro da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/10/2024 14:41