TJPB - 0000934-25.2015.8.15.0911
1ª instância - Vara Unica de Serra Branca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 07:43
Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
-
18/06/2025 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000934-25.2015.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 33, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr.
José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 33 – Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, o servidor intimará a parte adversa para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Serra Branca(PB), 16 de junho de 2025.
Maria Madalena Lima Técnica Judiciária -
16/06/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 16:25
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/04/2025 10:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/04/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 08:59
Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/04/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 12:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/03/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 19:09
Determinado o arquivamento
-
12/12/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 16:24
Recebidos os autos
-
11/12/2024 16:24
Juntada de Certidão de prevenção
-
02/09/2021 22:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/08/2021 09:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2021 00:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2021 00:36
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 10:47
Juntada de Petição de apelação
-
17/06/2021 02:06
Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE FARIAS em 16/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 02:06
Decorrido prazo de ODACILMA RIBEIRO DE FARIAS em 16/06/2021 23:59:59.
-
24/05/2021 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 21:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/04/2021 05:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA em 12/04/2021 23:59:59.
-
12/04/2021 15:28
Conclusos para julgamento
-
29/03/2021 16:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/03/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 10:25
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2021 09:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/02/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:33
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2021 10:47
Conclusos para julgamento
-
16/12/2020 03:22
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 15/12/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 07:40
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2020 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 15:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/11/2020 09:03
Juntada de Petição de razões finais
-
19/11/2020 13:51
Audiência Instrução realizada para 18/11/2020 10:00 Vara Única de Serra Branca.
-
17/11/2020 15:17
Juntada de devolução de mandado
-
09/11/2020 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2020 15:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/10/2020 07:49
Expedição de Mandado.
-
16/09/2020 09:54
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2020 11:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/08/2020 10:56
Juntada de Petição de cota
-
17/08/2020 09:35
Expedição de Mandado.
-
17/08/2020 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2020 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2020 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2020 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2020 08:25
Audiência Instrução designada para 18/11/2020 10:00 Vara Única de Serra Branca.
-
23/07/2020 23:23
Outras Decisões
-
20/07/2020 19:57
Conclusos para despacho
-
20/07/2020 17:16
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2020 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA em 15/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 00:16
Decorrido prazo de SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 15/07/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 10:16
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2020 21:28
Outras Decisões
-
04/06/2020 11:27
Conclusos para despacho
-
04/06/2020 00:18
Decorrido prazo de SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 03/06/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 18:21
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2020 12:48
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2020 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/12/2019 07:32
Conclusos para despacho
-
24/12/2019 07:32
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2019 05:20
Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE FARIAS em 02/12/2019 23:59:59.
-
25/11/2019 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2019 11:50
Expedição de Mandado.
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
06/05/2019 08:47
Juntada de Ofício
-
15/04/2019 11:28
Juntada de Ofício
-
20/03/2019 10:29
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2019 09:52
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2019 11:05
Processo migrado para o PJe
-
25/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
25/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2019 NF 23/19
-
25/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 02/2019 08:30 TJEMT27
-
14/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 02/2019
-
01/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 01/11/2018
-
22/10/2018 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 26: 09/2018
-
03/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2018 INT.
-
29/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2018
-
23/05/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2018 P000238180911 11:37:02 MUNICIP
-
04/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2018 P000238180911 10:18:23 MUNICIP
-
04/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 05/2018 FZ MUNICIPAL.
-
27/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 27/03/2018
-
23/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 11/2017 NF
-
27/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 10/2017
-
22/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2017 P000911170911 14:13:03 MUNICIP
-
14/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2017 P000911170911 09:43:28 MUNICIP
-
14/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 09/2017 010776PB
-
23/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 23/08/2017
-
08/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2017 MUN.S.B
-
07/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2017
-
04/08/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 11: 04/2017
-
04/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 08/2017
-
24/03/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 03/2017
-
17/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 03/2017 NF 22/17
-
14/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 03/2017 NF
-
13/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2017
-
11/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2017 P001417160911 09:39:08 JOSE RI
-
25/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2016 P001417160911 13:47:55 JOSE RI
-
27/10/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 10/2016
-
21/10/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2016 NF 139/1
-
20/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 10/2016 MAND.
-
11/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2016
-
26/09/2016 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 07: 07/2016
-
14/06/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 06/2016
-
08/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 06/2016 NF 64/16
-
08/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 06/2016 NF 64/16
-
25/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 05/2016 P000533160911 10:11:48 JOSE RI
-
20/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2016 NF
-
18/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2016 P000533160911 07:18:58 JOSE RI
-
16/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2016
-
13/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 05/2016 D000824160911 08:29:38 001
-
13/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 05/2016 D000833160911 08:29:38 003
-
13/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 05/2016 D000834160911 08:29:38 002
-
13/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 05/2016 P000498160911 08:29:38 JOSE RI
-
10/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2016 P000498160911 07:29:46 JOSE RI
-
29/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2016 JOSE RIBEIRO DE FARIAS
-
29/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2016 JOSE RIBEIRO DE FARIAS
-
29/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2016 DADA
-
29/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2016 NF 43/16
-
28/04/2016 00:00
Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 26: 04/2016 NF/MAND.
-
25/04/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 25: 04/2016
-
25/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2016
-
01/04/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2016
-
11/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2016 NF 20/16
-
18/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2016
-
09/12/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2015
-
04/12/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 12/2015 TJETAD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2015
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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