STJ - 0000934-25.2015.8.15.0911

27/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495331/2024

13/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 495331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 249375/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0249375 - AgInt no AREsp 2506468 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00249375/2024 - AgInt no AREsp 2506468/PB

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249375/2024 - AgInt no AREsp 2506468/PB

20/05/2024 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para ODACILMA RIBEIRO DE FARIAS e JOSÉ RIBEIRO DE FARIAS interporem recurso relativo à decisão de fls. 521/525.

29/04/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para JOSE RIBEIRO DE FARIAS apresentar resposta à petição n. 249375/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

29/04/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para ODACILMA RIBEIRO DE FARIAS apresentar resposta à petição n. 249375/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 249375/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 249375/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249375/2024

04/04/2024 11:58

Protocolizada Petição 249375/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

22/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Não conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO DE FARIAS, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA e ODACILMA RIBEIRO DE FARIAS

09/02/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/02/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/12/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA