19/07/2025 02:04

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA RAMALHO DANTAS em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:03

Juntada de Petição de informação
28/06/2025 08:24

Publicado Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal O.

S.

F. e V.

C.

R.

DE A.

F., nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado.

Defiro a gratuidade processual.

P.I.

Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de casamento, como mandado de averbação e de ofício, a ser enviado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para proceder, à margem do assento de casamento, a necessária averbação, consignando, ainda, que as partes são isentas das despesas cartorárias, por serem beneficiárias da justiça gratuita.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante à inexistência de interesse recursal, arquivando-se em seguida os autos.
25/06/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:34

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:09

Homologado o pedido
18/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para juntar aos autos a minuta do acordo assinada por ambas as partes, no prazo de 5 dias, conforme determinado em despacho de ID nº 113620516.
13/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:42

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2025 19:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OTONILDO SOARES FAGUNDES - CPF: *22.***.*00-50 (REQUERENTE).
30/05/2025 19:52

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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