11/07/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:18

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO DA COSTA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de IGOR RAPHAEL DE ASSIS XAVIER em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0806916-12.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IGOR RAPHAEL DE ASSIS XAVIER, JOSE CARLOS CARDOSO DA COSTA REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - PB13461 Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 13 de junho de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25060210024620700000106728668 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25060410145364800000106753633
13/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:02

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 15:55

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 15:32

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 15:09

Recebidos os autos
30/05/2025 15:09

Juntada de Certidão de prevenção
16/09/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2024 12:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 16:42

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2024 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
14/08/2024 08:25

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 10:20

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 07:37

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 10:04

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:04

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2024 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
17/07/2024 09:20

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 21:25

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2024 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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