16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0806916-12.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IGOR RAPHAEL DE ASSIS XAVIER, JOSE CARLOS CARDOSO DA COSTA REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - PB13461 Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 13 de junho de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25060210024620700000106728668 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25060410145364800000106753633
30/05/2025 15:09

Baixa Definitiva
30/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em 26/05/2025
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:39

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 08:30

Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e provido em parte
30/04/2025 08:30

Voto do relator proferido
29/04/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 16:54

Juntada de Petição de informações prestadas
15/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:54

Recebidos os autos
16/09/2024 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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