TJPB - 0803349-49.2021.8.15.0001

17/06/2025 00:00

Intimação

28/05/2024 11:17

Baixa Definitiva

28/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2024 11:16

Transitado em Julgado em 24/05/2024

25/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/05/2024 23:59.

24/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DE ARAUJO em 23/04/2024 23:59.

01/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 11:44

Recurso Extraordinário não admitido

01/04/2024 11:44

Recurso Especial não admitido

08/08/2023 14:19

Conclusos para despacho

08/08/2023 10:05

Juntada de Petição de parecer

13/07/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 18:01

Juntada de Petição de recurso especial

12/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DE ARAUJO em 11/05/2023 23:59.

17/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 09:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (APELADO) e não-provido

10/04/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:23

Juntada de Certidão de julgamento

10/04/2023 14:21

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2023 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2023 23:59.

14/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 12:58

Conclusos para despacho

07/03/2023 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2023 09:45

Conclusos para despacho

03/03/2023 00:13

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DE ARAUJO em 02/03/2023 23:59.

16/02/2023 16:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 09:44

Conclusos para despacho

07/02/2023 09:43

Juntada de

07/02/2023 00:18

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59.

13/12/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 08:16

Conclusos para despacho

09/11/2022 08:16

Juntada de Certidão

08/11/2022 23:09

Recebidos os autos

08/11/2022 23:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2022 23:09

Distribuído por sorteio