03/09/2025 13:22

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 21:29

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0841644-04.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: JOSINEIDE EUGENIO DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 13 de junho de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
13/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 06:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:07

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:16

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 08:41

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:41

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2024 18:44

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:43

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800098-26.2025.8.15.0181

Juliana da Silva Soares

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0809231-41.2024.8.15.0371

Francisca de Souza Oliveira

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Tassila Santos de Jesus

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2024 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0801159-11.2024.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

E. R. Felix - Prod. Agrop

Advogado: Rodrigo de Paiva da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0801159-11.2024.8.15.0001

E. R. Felix - Prod. Agrop

Fundo Municipal de Saude de Campina Gran...

Advogado: Rodrigo de Paiva da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0802150-89.2024.8.15.0161

Maria Jose de Lima Freires

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Bruno Chianca Braga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2024 10:12

Exibir Processo