30/06/2025 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:52

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:50

Juntada de Petição de réplica
18/06/2025 06:56

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0801159-11.2024.8.15.0001 REQUERENTE: E.

R.

FELIX - PROD.

AGROP REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos etc.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, ficando sobrestada a execução do julgado visto que qualquer ordem de pagamento somente poderá ser expedida depois de apreciação das arguições da parte executada (CPC, art. 535, § 3º).

Intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Campina Grande, datado eletronicamente.

Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
13/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 18:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 09:56

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:22

Recebidos os autos
13/03/2025 08:22

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:13

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2024 10:51

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 23:10

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:44

Determinada a citação de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE (REU)
22/02/2024 00:49

Conclusos para despacho
07/02/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a E. R. FELIX - PROD. AGROP (07.***.***/0001-29).
17/01/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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