02/09/2025 08:06

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/07/2025 08:28

Expedição de Mandado.
09/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 05:24

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0809127-37.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA REU: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 16 de junho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
16/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:44

Outras Decisões
13/06/2025 08:48

Conclusos para decisão
13/06/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 08:46

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:05

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:03

Outras Decisões
04/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos infringentes
22/05/2025 09:40

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 20:10

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 20:48

Conclusos para despacho
17/05/2025 20:48

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2025 21:11

Conclusos ao Juiz Leigo
14/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:49

Outras Decisões
28/11/2024 04:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 07:28

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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