18/06/2025 04:19

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0824899-32.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LUCIANO DE MELO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto aos autos recibo de cumprimento do alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/06/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:38

Juntada de RPV
09/04/2025 11:34

Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025 04:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo de LUCIANO DE MELO em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 12:02

Conclusos para decisão
21/01/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:33

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 03:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
12/09/2024 01:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIANO DE MELO em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 13:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 21:22

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
25/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
07/05/2024 07:01

Recebidos os autos
07/05/2024 07:01

Juntada de Certidão de prevenção
23/11/2023 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2023 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:38

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2023 10:36

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:36

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2023 12:58

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
21/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 11:40

Juntada de Certidão
07/09/2023 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
03/08/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 20:20

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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