07/05/2024 07:01

Baixa Definitiva
07/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/05/2024 06:58

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.
01/04/2024 19:40

Voto do relator proferido
01/04/2024 19:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/04/2024 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:17

Voto do relator proferido
31/01/2024 22:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
31/01/2024 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 20:39

Juntada de Certidão de julgamento
23/01/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIANO DE MELO em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2023 12:52

Determinada diligência
24/11/2023 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 08:06

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:13

Recebidos os autos
23/11/2023 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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