12/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 09:39

Transitado em Julgado em 06/08/2025
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de SILMAR LEAL MOURA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:01

Publicado Acórdão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:32

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:36

Denegado o Habeas Corpus a SILMAR LEAL MOURA - CPF: *56.***.*50-46 (PACIENTE)
21/07/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2025 00:44

Decorrido prazo de SILMAR LEAL MOURA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:44

Decorrido prazo de SILMAR LEAL MOURA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.
04/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:47

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 07:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer
17/06/2025 00:20

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimo o(s) paciente(s), por intermédio de seu(s) advogado(s) constituído(s), para conhecimento da decisão liminar.
13/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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