10/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 00:51

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0810056-54.2024.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: N CLAUDINO & CIA LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, MM Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara Mista de Patos, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) EMBARGANTE: N CLAUDINO & CIA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) EMBARGANTE: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - PB16505-A Prazo: 15 dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PATOS-PB, em 13 de junho de 2025 De ordem, MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
13/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:16

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 08:40

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 09/05/2025 23:59.
26/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:26

Julgada procedente a impugnação à execução de N CLAUDINO & CIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (EMBARGANTE)
26/03/2025 09:26

Declarada decadência ou prescrição
26/03/2025 09:26

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 07:52

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 03:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 21/11/2024 23:59.
16/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:37

Juntada de Petição de informações prestadas
11/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 18:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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