30/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:48

Determinada Requisição de Informações
06/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/06/2025 00:53

Publicado Mandado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857378-58.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [1/3 de férias] AUTOR: RISHELEY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: RISHELEY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC), cujo link segue abaixo.

JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090308550641000000093697503 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 24090308550731600000093697509 AUTO DE INFRAÇÃO Outros Documentos 24090308550808100000093697510 CONSULTA SINTEGRA RISHELEY SITUAÇÃO INATIVA Documento de Comprovação 24090308550873100000093697521 CERTIDAO ACORDAO 249 2024 CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS Documento de Comprovação 24090308550933100000093697524 TERMO DE INÍCIO FISCALIZAÇÃO NULIDADE DESOBEDIÊNCIA RICMS NÃO FACULTADOR AO CONTRIBUINTE ACOMP FISCA Documento de Comprovação 24090308550994100000093699643 LEVANTAMENTO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2012 NULIDADE AUSÊNCIA SALDOS INICIAIS DE CAIXA E BANCOS Documento de Comprovação 24090308551054200000093699644 LIVRO CAIXA 2012 Documento de Comprovação 24090308551124700000093699645 TERMO DE INÍCIO FISCALIZAÇÃÕ ESPECIFICAÇÃO LIVRO CAIXA APRESENTADO Documento de Comprovação 24090308551208300000093699646 Despacho Despacho 24090311512604900000093716522 Comunicações Comunicações 24090418235892600000093826515 Despacho Despacho 24090610190543900000093910204 Mandado Mandado 24091221042958100000094263136 Manifestacao tutela 0857378 58 2024 8 15 2001 pdf Defesa Prévia 24091617291500000000094405658 Decisão Decisão 24091810433240100000094515015 Petição Petição 24092011593138500000094663316 PROCESSO FISCALIZAÇÃO RISHELEY COMPLETO pdf (1) Documento de Comprovação 24092011593201500000094665489 Decisão Decisão 24100313294546400000095336536 Decisão Decisão 24100313294546400000095336536 Contestacao+-+omissao+de+saida+e+recolhimento+-+levantamento+financeiro+-+aliquota+-+0857378-58.2024 Contestação 24112723284800000000098188448 Petição Petição 24112723390919900000098189033 0827440-07.2024.8.15.0000 Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 24112723390984500000098189034 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24121912434500000000099294045 0827440-07.2024.8.15.0000_favoritos Comunicações 24121912434500000000099294046
13/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/11/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:00

Decorrido prazo de RISHELEY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de RISHELEY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:29

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
03/10/2024 13:29

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:34

Juntada de Petição de defesa prévia
12/09/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RISHELEY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-62 (AUTOR).
05/09/2024 12:14

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:23

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 11:51

Determinada Requisição de Informações
03/09/2024 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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