02/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2025 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 04:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 04:18

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0879583-81.2024.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE SOUZA REU: BANCO C6 S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
16/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 16:48

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/05/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:28

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/05/2025 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2025 09:43

Juntada de Petição de informações prestadas
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 09:03

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025 09:03

Juntada de entregue (ecarta)
10/04/2025 16:04

Publicado Expediente em 08/04/2025.
10/04/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
10/04/2025 16:04

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:09

Expedição de Carta.
04/04/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2025 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:16

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
03/03/2025 19:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
28/02/2025 19:48

Determinação de redistribuição por prevenção
24/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 06:04

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2025 10:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 25/02/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/02/2025 12:30

Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/02/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/01/2025 08:55

Determinação de redistribuição por prevenção
02/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
20/12/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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