TJPB - 0802613-93.2024.8.15.0981
1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 11:36
Juntada de Certidão
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23/07/2025 13:02
Conclusos para despacho
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23/07/2025 13:02
Juntada de Certidão
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23/07/2025 10:35
Juntada de Ofício
-
10/07/2025 16:50
Juntada de Petição de resposta
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05/07/2025 01:24
Decorrido prazo de PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ em 04/07/2025 23:59.
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18/06/2025 03:51
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Número do Processo: 0802613-93.2024.8.15.0981 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Estupro de vulnerável] Polo ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE QUEIMADAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Polo passivo: REU: FRANCISCO DE ASSIS GENUINO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que decorreu em 13/06/2025 o prazo para o réu FRANCISCO DE ASSIS GENUÍNO DOS SANTOS apresentar resposta à acusação, sem manifestação.
QUEIMADAS, 16 de junho de 2025 TULIO MEIRA DE SOUZA -
16/06/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:14
Juntada de Certidão
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15/06/2025 01:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GENUINO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
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12/06/2025 15:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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04/06/2025 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2025 21:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/06/2025 11:33
Expedição de Mandado.
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02/06/2025 11:19
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/06/2025 09:03
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS GENUINO DOS SANTOS - CPF: *86.***.*29-15 (INDICIADO)
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29/05/2025 11:23
Conclusos para decisão
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29/05/2025 11:00
Juntada de Petição de denúncia
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14/05/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 10:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/04/2025 13:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
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22/04/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
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20/04/2025 11:02
Juntada de Petição de cota
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07/04/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 11:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/02/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 11:03
Juntada de Petição de cota
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20/02/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 10:13
Juntada de documento de comprovação
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19/02/2025 12:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/12/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 11:24
Juntada de Petição de cota
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09/12/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 12:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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