09/09/2025 16:34

Publicado Expediente em 09/09/2025.
09/09/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte autora, através de seu causídico, para que informe, em 15 (quinze) dias, novos dados bancários para confecção dos alvarás de AMADEU PEDRO DE FIGUEIREDO NETO e CARLA KATIANE DE FIGUEIREDO, salientando que a chave PIX de CARLA KATIANE DE FIGUEIREDO, não foi encontrada pelo BRBJus.
04/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:38

Juntada de Alvará
21/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LINDACI LUZIA DE FIGUEIREDO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MARTA VANUSA DE FIGUEIREDO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de AMADEU PEDRO DE FIGUEIREDO NETO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CARLA KATIANE DE FIGUEIREDO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA LUZIA DE FIGUEIREDO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de PEDRO AMADEU DE FIGUEIREDO em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
19/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0801566-53.2022.8.15.0141 Polo ativo: PEDRO AMADEU DE FIGUEIREDO e outros (6) Polo passivo: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. e outros (2) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ATO ORDINATÓRIO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, com respaldo no Anexo "D", Item "8", INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão ou documento de ID: 116448431.

Catolé do Rocha-PB, 17 de julho de 2025 (Assinatura Eletrônica) EDIGLEY NUNES VIEIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
17/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de M&B CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:18

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 03:18

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801566-53.2022.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: PEDRO AMADEU DE FIGUEIREDO Endereço: Sítio Malhadinho, s/n, casa, Zona Rural, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: VERA LUCIA LUZIA DE FIGUEIREDO Endereço: MALHADINHA, ZONA RURAL, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: CARLA KATIANE DE FIGUEIREDO Endereço: MALHADINHA, 0, SN, ZONA RURAL, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: AMADEU PEDRO DE FIGUEIREDO NETO Endereço: MALHADINHA, ZONA RURAL, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: MARTA VANUSA DE FIGUEIREDO Endereço: MALHADINHA, SN, CASA, ZONA RURAL, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO Endereço: SAO JOAO DA MATA, 132, JARDIM MARILENA, GUARULHOS - SP - CEP: 07140-500 Nome: LINDACI LUZIA DE FIGUEIREDO Endereço: MALHADINHA, ZONA RURAL, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogados do(a) AUTOR: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250 PARTE PROMOVIDA: Nome: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Endereço: Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, Cidade Nova, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20211-903 Nome: M&B CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Endereço: RUA ERNESTO DE PAULA SANTOS, 960, SALA 102, CX.

POSTAL 707 - EMPRESARIAL BOA VIAGEM, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-330 Nome: ALLIANZ SEGUROS S/A Endereço: AV ALFREDO RIBEIRO DE CASTRO, 124, ENGENHEIRO GOULART, SÃO PAULO - SP - CEP: 03725-010 Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 Advogado do(a) REU: LUCIANA SIMOES PESTANA - PE23097 SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por PEDRO AMADEU DE FIGUEIREDO e outros, já qualificada nos autos em face de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. e outros, nos termos da inicial.

Após interposição de recurso, foi apresentada minuta de acordo, na qual as partes transigiram e rogaram a homologação de acordo.

Decisão monocrática em id. 113934599 homologando o acordo.

Certidão de trânsito em julgado.

Após intimação, a parte ré comprovou o pagamento das custas processuais.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO A hipótese dos autos fundamenta-se na regra do art. 924, II, do CPC, uma vez que esta é aplicável ao cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código, como se observa a seguir: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita.

Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código.

Por sua vez, o Art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor.

Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença.

III.

DISPOSITIVO Isto posto, com base nos arts. 924 e 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos.

INTIME-SE a parte autora para que informe, em 10 (dez) dias, os dados bancários para confecção do alvará.

Após, sem necessidade de nova conclusão, EXPEÇA-SE o competente Alvará para levantamento dos valores depositados em juízo.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Catolé do Rocha/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
16/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 14:41

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:40

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:37

Recebidos os autos
04/06/2025 10:37

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024 01:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:29

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:28

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:02

Juntada de Petição de apelação
03/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:48

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 07:57

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:21

Outras Decisões
16/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:34

Juntada de Petição de réplica
28/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:04

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 01:42

Decorrido prazo de LINDACI LUZIA DE FIGUEIREDO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA LUZIA DE FIGUEIREDO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:42

Decorrido prazo de AMADEU PEDRO DE FIGUEIREDO NETO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:35

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:35

Decorrido prazo de MARTA VANUSA DE FIGUEIREDO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:35

Decorrido prazo de PEDRO AMADEU DE FIGUEIREDO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:35

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:35

Decorrido prazo de CARLA KATIANE DE FIGUEIREDO em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:51

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:02

Decorrido prazo de LINDACI LUZIA DE FIGUEIREDO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:02

Decorrido prazo de MARTA VANUSA DE FIGUEIREDO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:02

Decorrido prazo de AMADEU PEDRO DE FIGUEIREDO NETO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:02

Decorrido prazo de CARLA KATIANE DE FIGUEIREDO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA LUZIA DE FIGUEIREDO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:02

Decorrido prazo de PEDRO AMADEU DE FIGUEIREDO em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 12:34

Conclusos para julgamento
26/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:32

Outras Decisões
26/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:15

Decorrido prazo de PEDRO AMADEU DE FIGUEIREDO em 17/04/2024 23:59.
22/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/02/2024 10:31

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/11/2023 06:22

Conclusos para decisão
22/11/2023 19:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2023 09:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
21/11/2023 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2023 09:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
10/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:24

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:14

Decorrido prazo de M&B CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:47

Juntada de Petição de certidão
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de PEDRO AMADEU DE FIGUEIREDO em 28/07/2023 23:59.
11/07/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 09:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2023 10:29

Mandado devolvido para redistribuição
29/06/2023 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2023 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 08:17

Expedição de Mandado.
27/06/2023 08:16

Desentranhado o documento
27/06/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:12

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:23

Decorrido prazo de M&B CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.
18/05/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão
30/03/2023 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 09:16

Juntada de Certidão
30/03/2023 09:01

Outras Decisões
23/03/2023 12:06

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC
20/03/2023 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2023 10:50 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
17/03/2023 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2023 14:55

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de PEDRO AMADEU DE FIGUEIREDO em 28/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2023 10:50 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
20/05/2022 15:17

Juntada de Petição de informações prestadas
19/05/2022 11:39

Recebidos os autos.
19/05/2022 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
19/05/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:43

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:32

Juntada de Petição de informações prestadas
03/05/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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