10/09/2025 09:55

Expedição de Mandado.
04/09/2025 07:45

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA DANTAS DIAS OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 22:26

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 22:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Processo: 0800917-28.2025.8.15.0321 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: AUTOR: DANIELE NOBREGA GOMES, DAIANE NOBREGA GOMES Polo Passivo: REU: MARILENE GOMES DE ARAÚJOI DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR - RN12937 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 121519264 SANTA LUZIA-PB, 26 de agosto de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
26/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:31

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 11:30

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 08:15

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 08:21

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 12:45

Expedição de Mandado.
13/08/2025 12:41

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:00

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 19:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:51

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 07:48

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:23

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800917-28.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural.

No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, incluir no polo passivo desta ação a pessoa em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo, qualificando-a e promovendo a citação.

SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
16/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/06/2025 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAIANE NOBREGA GOMES - CPF: *79.***.*49-93 (AUTOR).
02/06/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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