22/07/2025 18:28

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 19:48

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 19:48

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MINELI SINFRONIO ALVES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:09

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 02:37

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 02:37

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802961-36.2025.8.15.0251 Promovente: MARIA DAS DORES ROCHA DOS SANTOS Promovido: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:38

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
07/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:49

Decorrido prazo de MINELI SINFRONIO ALVES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 17:57

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:37

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:44

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
26/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 20:42

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:31

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 09:46

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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