12/08/2025 12:41

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 07:32

Conclusos para despacho
13/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800564-56.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 I N T I M A Ç Ã O De ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 4.186,38 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM 15 DIAS, PENA DE MULTA DE 10%.
25/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 02:15

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:15

Decorrido prazo de YURI SOTERO BOMFIM FRAGA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:53

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800564-56.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:08

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 09:17

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
19/05/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:57

Juntada de Decisão
27/02/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
25/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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