TJPB - 0800706-60.2025.8.15.0751
1ª instância - Juizado Especial Misto de Bayeux
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:53
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 11:52
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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17/06/2025 02:18
Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 02:18
Decorrido prazo de JEFFERSON DINIZ PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
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03/06/2025 01:53
Publicado Sentença em 02/06/2025.
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31/05/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800706-60.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.
Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito -
29/05/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 16:12
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2025 11:12
Conclusos para despacho
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26/05/2025 11:12
Juntada de Projeto de sentença
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26/05/2025 10:57
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/05/2025 10:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
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26/05/2025 09:11
Juntada de Petição de réplica
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23/05/2025 14:03
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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21/05/2025 20:42
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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03/04/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 12:25
Juntada de Decisão
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27/02/2025 12:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
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20/02/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 18:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/02/2025 14:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/02/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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