13/08/2025 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 02:32

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0809194-14.2024.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Classificação e/ou Preterição, Nomeação] AUTOR: TADEU BARBOSA DE QUEIROGA REU: MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimado(a)s do seguinte despacho/sentença através do DJEN: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário
21/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:40

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 11:08

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 02:22

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809194-14.2024.8.15.0371 Assunto [Classificação e/ou Preterição, Nomeação] Parte autora TADEU BARBOSA DE QUEIROGA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Não haverá prazo diferenciado para a Fazenda Pública.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença, independentemente de nova conclusão, expeça-se mandado para a Secretaria de Administração para que providencie a nomeação da autora no prazo de dez dias úteis e intimem-se, devendo o réu comprovar nos autos a obrigação no mesmo prazo.

Havendo comprovação do cumprimento da obrigação, a parte autora deverá se manifestar em cinco dias.

Caso confirme o cumprimento da obrigação, conclusos para extinção da fase executiva.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:35

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz Leigo
24/03/2025 09:44

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 22:09

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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