28/05/2025 01:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FÁBIO PESSOA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:17

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 23:30

Homologada a Transação
23/04/2025 18:27

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:27

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 10:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:58

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0856659-23.2017.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID RÉU: EXECUTADO: ESPÓLIO DE FÁBIO PESSOA INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes".

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
18/10/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FÁBIO PESSOA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
23/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/08/2024 08:28

Conclusos para despacho
20/08/2024 19:21

Juntada de Petição de resposta
01/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0856659-23.2017.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID RÉU: EXECUTADO: ESPÓLIO DE FÁBIO PESSOA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN.

JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/07/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:13

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:00

Decorrido prazo de GUILLERME LEITE PESSOA em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 19:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/07/2024 00:43

Decorrido prazo de LIEGGE KARLA LEITE PESSOA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/06/2024 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 08:24

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 23:12

Expedição de Mandado.
13/06/2024 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/05/2024 14:10

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:01

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856659-23.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID EXECUTADO: FABIO PESSOA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/04/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/04/2024 01:40

Decorrido prazo de FABIO PESSOA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:17

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:58

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856659-23.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID EXECUTADO: FABIO PESSOA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para habilitar os herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
09/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 00:06

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856659-23.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID EXECUTADO: FABIO PESSOA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/03/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 00:01

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 20:01

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856659-23.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID EXECUTADO: FABIO PESSOA DESPACHO Vistos etc.

Razão assiste ao exequente.

Apesar de constar na certidão do imóvel que a VERTICAL ENGENHARIA é a proprietária do imóvel, restou consignado na sentença de id. conforme averbação contida na Certidão do Cartório de Registro de Imóveis competente, anexado aos autos, não é a real proprietária do imóvel, por este sido objeto de permuta imobiliária (ID. 13092987) com a senhora Terezinha Lins Pessoa (genitora do executado).

Quanto ao executado, Fábio Pessoa, restou comprovado que o mesmo estava na posse do imóvel, sendo parte legítima a figurar nesta lide executiva.

Contudo, em consulta ao sistema PANDORA, verifica-se que o executado faleceu em 20/09/2019, sem espólio (minuta anexa).

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 03:38

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:32

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:32

Decorrido prazo de FABIO PESSOA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:04

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856659-23.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID EXECUTADO: FABIO PESSOA DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a petição de id. 82784678, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
15/02/2024 22:27

Determinada Requisição de Informações
09/01/2024 07:40

Conclusos para despacho
09/01/2024 07:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de FABIO PESSOA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:05

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856659-23.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID EXECUTADO: FABIO PESSOA DECISÃO Vistos etc.

Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição de id. 79803310.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, faça-se conclusão para decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/11/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/10/2023 01:00

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 11:06

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856659-23.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID EXECUTADO: FABIO PESSOA DECISÃO Vistos, etc.

Restou consignado na decisão de id. 18522557 que "Constata-se, portanto, que pende em nome do Executado dívida condominial e tal possui natureza propter rem, vale dizer, inerente ao próprio bem imóvel, de modo que é dever do condômino arcar com seu pagamento, haja vista esta despesa dizer respeito à manutenção do próprio condomínio, de modo que afeta todos os demais coproprietários".

Sendo assim, visto que consta que o imóvel é de propriedade da Vertical Engenharia, ora excluída da lide, o pedido de penhora do imóvel resta prejudicado.

A obrigação correspondente ao pagamento de taxas condominiais possui natureza propter rem podendo, portanto, ser exigida do proprietário ou possuidor do bem.

Contudo, com a comprovação da posse do executado, mesmo que não levado a registro, deve ser levado em consideração a relação jurídica material com o imóvel, sendo obrigação do condômino de efetuar o pagamento das despesas condominiais..

Assim, tendo em vista que, pelas provas constante nos autos a posse do imóvel e a obrigação de pagamento pertencem ao executado FABIO PESSOA.

Intime-se o exequente para indicar bens a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/09/2023 00:05

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID - CNPJ: 04.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
02/09/2023 03:38

Conclusos para despacho
01/09/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 14/08/2023.
12/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0856659-23.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu a suspensão do feito.

Contudo, não há que se falar em suspensão, em razão da total incompatibilidade com o rito dos juizados, previsto pela Lei nº 9.099/95.

Isso posto, intime-se o exequente para indicar bens à penhora, sob pena de extinção, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/08/2023 04:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 20:56

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:20

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID - CNPJ: 04.***.***/0001-27 (EXEQUENTE)
31/03/2023 09:13

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 05:11

Conclusos para despacho
19/12/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:38

Juntada de Mandado
21/11/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 00:38

Juntada de provimento correcional
28/06/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 10:22

Conclusos para despacho
20/06/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 10:24

Conclusos para despacho
21/01/2022 10:23

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 01:29

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID em 02/12/2021 23:59:59.
15/11/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:15

Conclusos para despacho
20/04/2021 10:14

Juntada de Certidão
16/04/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/11/2020 14:26

Conclusos para despacho
18/11/2020 14:25

Juntada de Certidão
15/10/2020 01:16

Decorrido prazo de FABIO PESSOA em 14/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 09:48

Juntada de Petição de diligência
07/07/2020 17:15

Expedição de Mandado.
29/05/2020 16:16

Juntada de Certidão
27/05/2020 21:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 17:07

Conclusos para despacho
05/02/2020 17:06

Juntada de Certidão
04/02/2020 01:10

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID em 03/02/2020 23:59:59.
17/01/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 15:49

Conclusos para despacho
02/10/2019 15:49

Juntada de Certidão
02/09/2019 14:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 17:58

Juntada de Certidão
08/08/2019 17:49

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
08/08/2019 17:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/07/2019 15:23

Juntada de Petição de intimação
07/07/2019 00:20

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA LTDA - ME em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:38

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MADRID em 05/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 14:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
04/04/2019 15:59

Conclusos para despacho
04/04/2019 15:59

Juntada de Certidão
04/04/2019 14:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2018 10:06

Conclusos para julgamento
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
22/03/2018 17:33

Audiência una realizada para 15/03/2018 15:10 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/03/2018 16:24

Juntada de Petição de resposta
15/03/2018 13:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/03/2018 12:39

Juntada de Petição de contestação
01/03/2018 16:23

Juntada de Certidão
16/01/2018 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2018 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2017 17:31

Expedição de Mandado.
15/12/2017 17:31

Expedição de Mandado.
15/12/2017 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2017 17:13

Audiência una designada para 15/03/2018 15:10 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2017 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 15:46

Conclusos para despacho
21/11/2017 15:46

Juntada de Certidão
20/11/2017 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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