30/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 01:25

Publicado Mandado em 02/06/2025.
31/05/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843767-43.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações e Adicionais] AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA PORTO REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação.

JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21110500010643000000048262053 PETIÇÃO INICIAL ANUENIO x ESTADO - MILITAR DA ATIVA Documento de Comprovação 21110500010735600000048262054 ALESSANDRO FERREIRA PORTO - FFP - 2012 - 2021 OUT Documento de Comprovação 21110500010819500000048262055 ALESSANDRO FERREIRA PORTO - FUNCIONAL Documento de Comprovação 21110500010920500000048262056 ALESSANDRO FERREIRA PORTO - PROC E DECLARA - 2021 Documento de Comprovação 21110500010985200000048262057 SUBSTABELECIMENTO UBIRATÃ - JOALYSSON Documento de Comprovação 21110500011047600000048262058 Despacho Despacho 21111120160995000000048494420 Despacho Despacho 21111120160995000000048494420 Contestação Contestação 21112601341421800000049031464 Documento - Anuênio Documento de Comprovação 21112601341210400000049031465 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092809593683100000060566687 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092809593683100000060566687 Réplica Réplica 22101121573469200000061061853 Despacho Despacho 23020222262325800000064708746 Despacho Despacho 23020222262325800000064708746 Petição Petição 23051622335040100000069160311 Decisão Decisão 23072313324922300000071894620 Sentença Sentença 24091818181352900000094527184 Sentença Sentença 24091818181352900000094527184 Resposta Resposta 24091918390484700000094627047 Apelação Apelação 24100710504694500000095403490 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112606461836500000098003306
29/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.
07/10/2024 10:50

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 18:39

Juntada de Petição de resposta
18/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 08:43

Conclusos para julgamento
23/07/2023 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
19/07/2023 09:12

Conclusos para decisão
31/05/2023 02:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 08:21

Conclusos para julgamento
11/10/2022 21:57

Juntada de Petição de réplica
28/09/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 03:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2022 23:59:59.
26/11/2021 01:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2021 01:34

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 20:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/11/2021 00:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2021 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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