TJPB - 0801565-80.2022.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 01:06
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 25/07/2025 23:59.
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25/07/2025 16:40
Conclusos para despacho
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25/07/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
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19/07/2025 01:15
Decorrido prazo de JOEL RAMALHO VENTURA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:15
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:15
Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 18/07/2025 23:59.
-
03/06/2025 01:44
Publicado Mandado em 02/06/2025.
-
03/06/2025 01:44
Publicado Mandado em 02/06/2025.
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03/06/2025 01:44
Publicado Mandado em 02/06/2025.
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31/05/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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31/05/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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31/05/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0801565-80.2022.8.15.0331 Assunto: [Pagamento em Pecúnia] Autor: AUTOR: VIRGINIA MARIA LACET RAMALHO DA SILVA Réu: MUNICIPIO DE SANTA RITA DESPACHO Vistos, etc.
Primeiramente evolua a classe processual para cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
Pois bem.
Considerando o trânsito em julgado da condenação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 do CPC.
Com a resposta, de acordo com o art. 535 do CPC/2015, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos mesmos autos.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.
Santa Rita, data e assinatura eletrônicas.
Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito -
29/05/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 22:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/04/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 11:43
Conclusos para despacho
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10/02/2025 08:35
Recebidos os autos
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10/02/2025 08:35
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/09/2023 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/09/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 22:53
Juntada de provimento correcional
-
05/05/2023 05:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/04/2023 18:02
Decorrido prazo de JOEL RAMALHO VENTURA em 05/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 05/04/2023 23:59.
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11/04/2023 17:59
Decorrido prazo de JOEL RAMALHO VENTURA em 05/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 05/04/2023 23:59.
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11/04/2023 15:12
Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 05/04/2023 23:59.
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10/04/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 20:54
Juntada de Petição de apelação
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05/03/2023 19:08
Juntada de Petição de apelação
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06/02/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 12:32
Julgado procedente em parte do pedido
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12/01/2023 10:10
Conclusos para julgamento
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19/12/2022 03:54
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 09:06
Conclusos para despacho
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30/08/2022 02:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/08/2022 23:59.
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03/08/2022 02:19
Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA LACET RAMALHO DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
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02/08/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
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26/07/2022 08:14
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 08:14
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 08:10
Ato ordinatório praticado
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24/07/2022 16:24
Juntada de Petição de réplica
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01/07/2022 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/06/2022 23:59.
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29/06/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 12:38
Juntada de Petição de contestação
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25/04/2022 07:52
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 16:38
Outras Decisões
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07/04/2022 16:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
09/03/2022 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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