TJPB - 0001258-83.2019.8.15.0261

1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISMAEL SOARES ALEXANDRE

ALAN SOARES MILITAO

CPF *26.***.*00-99

MANOEL SOARES NOGUEIRA

Advogados

CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO

OAB: 20330/PB

CPF *80.***.*95-95

JOAO BATISTA LEONARDO

OAB: 12275/PB

CPF *58.***.*82-00

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER

OAB: 12984/PB

CPF *34.***.*30-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PSF DE PIANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.

  • 29/08/2024 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/08/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 21:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/08/2024 13:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/08/2024 13:49

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 20:36

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 14/07/2024 22:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/07/2024 22:18

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 22:16

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 26/06/2024 01:19

    Decorrido prazo de ISMAEL SOARES ALEXANDRE em 25/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 02:35

    Decorrido prazo de ALAN SOARES MILITAO em 20/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 00:49

    Decorrido prazo de ALAN SOARES MILITAO em 17/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 12:23

    Juntada de Petição de cota

  • 11/05/2024 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2024 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2024 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2024 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 09:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/05/2024 08:59

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2024 08:43

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2024 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2024 19:57

    Recebidos os autos

  • 24/02/2024 19:57

    Juntada de despacho

  • 14/12/2023 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/12/2023 09:13

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 13/12/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 15:22

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 11/12/2023 17:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/12/2023 15:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/12/2023 19:32

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 22:22

    Juntada de Petição de cota

  • 29/09/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/09/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/09/2023 23:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de MANOEL SOARES NOGUEIRA em 18/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:52

    Decorrido prazo de ALAN SOARES MILITAO em 14/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2023 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2023 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 15:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/07/2023 19:57

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de MANOEL SOARES NOGUEIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de ISMAEL SOARES ALEXANDRE em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 09:08

    Juntada de Petição de cota

  • 11/07/2023 02:48

    Decorrido prazo de ALAN SOARES MILITAO em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 22:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/07/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 05:27

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 09:41

    Juntada de Petição de memoriais

  • 30/03/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 19:15

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2023 19:15

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2023 19:14

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2023 19:14

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2023 19:14

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2023 19:14

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 00:31

    Decorrido prazo de ISMAEL SOARES ALEXANDRE em 28/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:31

    Decorrido prazo de MANOEL SOARES NOGUEIRA em 28/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 22:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/08/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 08:10

    Decorrido prazo de CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO em 15/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 05:31

    Decorrido prazo de CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO em 25/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/04/2022 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.

  • 24/03/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 11:53

    Juntada de devolução de mandado

  • 14/03/2022 06:58

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000365101.pdf

  • 10/03/2022 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 11:24

    Juntada de diligência

  • 10/03/2022 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 11:24

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 08/03/2022 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 11:38

    Juntada de diligência

  • 08/03/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 11:12

    Juntada de diligência

  • 08/03/2022 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 10:55

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2021 11:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 05/04/2022 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.

  • 01/11/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2021 11:47

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001462795.pdf

  • 06/10/2021 17:51

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001441412.pdf

  • 06/10/2021 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 15:27

    Juntada de diligência

  • 06/10/2021 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 15:12

    Juntada de diligência

  • 05/10/2021 19:37

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 05/10/2021 19:37

    Juntada de mandado

  • 05/10/2021 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 18:17

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/10/2021 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 17:17

    Juntada de diligência

  • 05/10/2021 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 17:04

    Juntada de diligência

  • 05/10/2021 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 16:57

    Juntada de diligência

  • 05/10/2021 09:21

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001433397.pdf

  • 04/10/2021 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 22:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/11/2021 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.

  • 04/02/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 23:12

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 25/10/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 01:45

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 19/09/2020 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2020 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2020 16:58

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 14:52

    Juntada de Petição de cota

  • 03/09/2020 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 15:28

    Processo migrado para o PJe

  • 18/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 18: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 18/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2020 NF 76/20

  • 18/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 08/2020 11:58 TJEPI08

  • 28/05/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 05/2020

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 03/2020 D000173200261 10:52:40 001

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 03/2020 D000343200261 10:52:40 002

  • 17/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 02/2020 ISMAEL SOARES ALEXANDRE

  • 17/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 02/2020 MANOEL SOARES NOGUEIRA

  • 30/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2020

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/01/2020 026284PB

  • 20/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 01/2020

  • 17/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 01/2020

  • 17/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 01/2020

  • 17/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 01/2020

  • 15/01/2020 00:00

    Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 15: 01/2020

  • 15/01/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 15: 01/2020 ALAN SOARES e OUTROS

  • 15/01/2020 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2020

  • 09/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2020

  • 17/12/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/12/2019

  • 27/11/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 27: 11/2019 TJEPI03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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