29/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
29/08/2025 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 00:10

Publicado Acórdão em 15/07/2025.
15/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
30/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 00:21

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Intimação a parte embargada, a fim de, querendo, no prazo legal, responder aos termos os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos no ID 34605114.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA RAMOS em 28/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:58

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE)
31/03/2025 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA RAMOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA RAMOS em 06/03/2025 23:59.
03/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:19

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/01/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:56

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
23/01/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 18:40

Juntada de Certidão de julgamento
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 10:15

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2024 10:14

Juntada de Certidão de julgamento
19/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Adiado
19/11/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Adiado
12/11/2024 15:21

Outras Decisões
11/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/09/2024 23:59.
03/08/2024 06:41

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 18:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
25/07/2024 18:03

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
24/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/03/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/03/2022 10:42

Juntada de Certidão
19/02/2022 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:07

Decorrido prazo de ADRIANO LIRA RAMOS em 24/01/2022 23:59:59.
23/11/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 8)
12/08/2021 08:30

Conclusos para despacho
12/08/2021 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2021 23:59:59.
18/06/2021 07:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 19:04

Conclusos para despacho
26/02/2021 19:04

Juntada de Certidão
26/02/2021 19:04

Juntada de Certidão
26/02/2021 16:14

Recebidos os autos
26/02/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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