19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:11

Juntada de Petição de cota
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000431-96.2020.8.15.0371 RECORRENTE: ANTONIO LUCIANO DE SOUSA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35464926.

João Pessoa, 1 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
01/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 10:56

Juntada de Petição de sustentação oral
07/06/2025 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:02

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
05/03/2025 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 15:01

Juntada de Petição de cota
20/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:44

Juntada de Documento de Comprovação
18/02/2025 16:28

Conhecido o recurso de ANTONIO LUCIANO DE SOUSA - CPF: *73.***.*51-37 (RECORRENTE) e provido em parte
18/02/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 15:18

Juntada de Certidão de julgamento
17/02/2025 16:50

Deferido o pedido de
17/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025 15:23

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado
20/01/2025 20:49

Deferido o pedido de
20/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:05

Juntada de Petição de parecer
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/07/2024 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção
25/07/2024 15:43

Denegada a prevenção
23/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/07/2024 14:00

Determinação de redistribuição por prevenção
23/07/2024 12:08

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:08

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:39

Recebidos os autos
23/07/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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