TJPB - 0000431-96.2020.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

FRANCISCO DA SILVA FILHO

CPF *24.***.*05-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LUCIANO DE SOUSA

CPF *73.***.*51-37

Advogados

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA

OAB: 25914/PB

CPF *01.***.*17-04

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA

OAB: 23818/PB

CPF *94.***.*67-19

JONISMAR SOBREIRA GONZAGA

OAB: 26500/PB

CPF *70.***.*35-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DA SILVA FILHO

CPF *24.***.*05-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/07/2024 10:31

    Outras Decisões

  • 23/07/2024 06:08

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 22:44

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/07/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 15:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 14:47

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 05/07/2024 18:04

    Juntada de Petição de cota

  • 27/06/2024 23:33

    Juntada de Petição de cota

  • 27/06/2024 01:11

    Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO DE SOUSA em 26/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 01:00

    Decorrido prazo de JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA em 21/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 10:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/06/2024 19:00

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 18:23

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 18/06/2024 06:23

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 02:52

    Decorrido prazo de JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 21:22

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/06/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 06:16

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 16:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/06/2024 03:26

    Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 12:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/05/2024 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 13:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/05/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 21:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/05/2024 03:11

    Decorrido prazo de JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 02:57

    Decorrido prazo de JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 15:25

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 25/04/2024 15:25

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 25/04/2024 14:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/04/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 08:37

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 24/04/2024 10:08

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2024 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 13:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2024 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 15:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/02/2024 10:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/02/2024 10:39

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 20:27

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 20:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 04/10/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 12:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2023 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 28/09/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2023 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 12:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/07/2023 17:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/07/2023 17:32

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2023 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 02:38

    Decorrido prazo de JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 19:30

    Juntada de Petição de cota

  • 12/04/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:26

    Outras Decisões

  • 11/04/2023 17:58

    Decorrido prazo de JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:56

    Decorrido prazo de JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 18:15

    Juntada de Petição de cota

  • 16/03/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 23:29

    Outras Decisões

  • 11/03/2023 05:12

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 20:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/02/2023 15:58

    Decorrido prazo de JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 20:38

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/02/2023 05:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 05:11

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 05:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 09:30 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 02/02/2023 05:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 02/02/2023 05:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 02/02/2023 04:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:50

    Outras Decisões

  • 28/01/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 09:43

    Juntada de Petição de cota

  • 14/12/2022 08:15

    Juntada de Acórdão

  • 01/12/2022 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 12:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 01/12/2022 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 29/11/2022 11:41

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 18/10/2022 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 12:20

    Juntada de Petição de cota

  • 14/10/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 13:43

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 29/09/2022 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 07:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/09/2022 07:39

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2022 07:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 07:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 07:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 07:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 01/12/2022 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 15/03/2022 10:00

    Outras Decisões

  • 14/03/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/02/2022 01:59

    Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO DE SOUSA em 24/02/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 21:32

    Juntada de diligência

  • 15/02/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 15:09

    Deferido o pedido de

  • 14/02/2022 18:39

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 06/02/2022 03:52

    Decorrido prazo de JONISMAR SOBREIRA GONZAGA em 04/02/2022 23:59:59.

  • 06/02/2022 03:32

    Decorrido prazo de JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA em 04/02/2022 23:59:59.

  • 10/01/2022 07:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 21:34

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 07/01/2022 21:32

    Recebida a denúncia contra ANTONIO LUCIANO DE SOUSA (INDICIADO)

  • 03/12/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 13:57

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/11/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 09:36

    Juntada de Petição de cota

  • 05/11/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2021 04:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 14:05

    Juntada de Petição de cota

  • 04/10/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 16:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/07/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 11:58

    Juntada de Petição de cota

  • 29/06/2021 05:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 05:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 05:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2021 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2021 08:02

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2021 06:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 12:50

    Juntada de Petição de cota

  • 08/05/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA em 07/05/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 14:03

    Juntada de Petição de cota

  • 24/02/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 07:49

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 07:48

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 01:08

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 18/12/2020 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 12:08

    Outras Decisões

  • 16/12/2020 06:57

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 21:59

    Juntada de Petição de cota

  • 19/11/2020 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 11:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/10/2020 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2020 08:01

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/10/2020 14:55

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 20/10/2020 02:23

    Decorrido prazo de JONISMAR SOBREIRA GONZAGA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 16:19

    Juntada de Petição de cota

  • 08/10/2020 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 12:19

    Processo migrado para o PJe

  • 08/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 08/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2020 NF 111/2

  • 08/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 10/2020 12:01 TJESO49

  • 12/05/2020 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 05/2020 NOTA DE FORO

  • 08/05/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 05/2020 DP MP

  • 08/05/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 04: 05/2020 PELA REVOGACAO DA PRISAO

  • 08/05/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 04: 05/2020

  • 08/05/2020 00:00

    Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 06: 05/2020

  • 08/05/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 07: 05/2020 SEM OBICE

  • 08/05/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 05/2020 NF 51/20

  • 04/05/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/05/2020

  • 30/04/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 30: 04/2020 TJESO55

  • 30/04/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 04/2020

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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