TJPB - 0800354-09.2021.8.15.0601

24/04/2023 14:21

Baixa Definitiva

24/04/2023 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2023 12:18

Transitado em Julgado em 20/04/2023

21/04/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/04/2023 23:59.

21/03/2023 00:12

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 20/03/2023 23:59.

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/02/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2023 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

22/02/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2023 18:07

Juntada de Certidão de julgamento

31/01/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 06:42

Conclusos para despacho

24/01/2023 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2022 23:59.

18/10/2022 08:23

Conclusos para despacho

14/10/2022 00:04

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 00:04

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

28/09/2022 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 20:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

02/09/2022 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022 08:43

Juntada de Certidão de julgamento

30/08/2022 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.

11/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 14:06

Conclusos para despacho

07/08/2022 23:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2022 11:30

Conclusos para despacho

17/06/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2022 23:59.

12/05/2022 00:04

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022 00:04

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 11/05/2022 23:59:59.

04/05/2022 16:26

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 09:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

18/01/2022 19:10

Conclusos para despacho

18/01/2022 19:10

Juntada de Certidão

17/01/2022 18:12

Recebidos os autos

17/01/2022 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2022 18:12

Distribuído por sorteio