03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:19

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:56

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800354-09.2021.8.15.0601 Autor: NEYDE MACHADO PEREIRA Reu: MUNICIPIO DE BELEM SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Intimado, o executado não realizou o pagamento.

Realizada a busca de ativos financeiros nas contas da executada via Bacen jud.

O exequente concordou com o valor ou peticionou sem requerer valor sobressalente.

Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ausentes requerimentos e diligências, arquivem-se os autos.

Registrada e publicada pelo sistema.

Intimem-se.

Belém/PB, 20 de maio de 2025.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO
28/05/2025 20:08

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 08:09

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2025 05:46

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 15:29

Juntada de Alvará
27/01/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:59

Juntada de documento de comprovação
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:38

Juntada de documento de comprovação
08/08/2024 15:57

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:29

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/05/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/05/2024 23:59.
07/03/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:25

Juntada de RPV
07/03/2024 11:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:10

Juntada de Petição de informação
20/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 08:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:31

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/02/2024 23:59.
02/12/2023 21:09

Juntada de Petição de informação
20/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/09/2023 08:07

Conclusos para decisão
20/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
10/08/2023 12:45

Realizado Cálculo de Liquidação
20/07/2023 00:37

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 19/07/2023 23:59.
27/06/2023 21:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 08:18

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:53

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 07:48

Juntada de Certidão
04/05/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:33

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:37

Juntada de Petição de informação
24/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2023 14:21

Recebidos os autos
24/04/2023 14:20

Juntada de Certidão de prevenção
17/01/2022 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/01/2022 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2021 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:11

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 11/11/2021 23:59:59.
01/11/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 07:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 07:06

Julgado procedente o pedido
18/09/2021 17:22

Conclusos para julgamento
17/09/2021 01:44

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 16/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 18:18

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 21:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 21:27

Conclusos para julgamento
26/07/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 01:52

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 15/07/2021 23:59:59.
20/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 20:37

Conclusos para julgamento
11/06/2021 10:15

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2021 01:13

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 09/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 03:07

Decorrido prazo de NEYDE MACHADO PEREIRA em 07/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 18:29

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 20:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 21:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/03/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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