TJPB - 0800556-25.2017.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIDIAM ALVES MELO DA SILVA

CPF *41.***.*78-23

Advogados

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA

OAB: 10751/PB

CPF *45.***.*40-34

MARCOS EDSON DE AQUINO

OAB: 15222/PB

CPF *47.***.*37-86

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

Advogados

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB: 21055/PB

CPF *24.***.*51-58

ADILSON ALVES DA COSTA

OAB: 18400/PB

CPF *66.***.*54-50

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA

OAB: 21210/PB

CPF *14.***.*69-25

KERUAK DUARTE PEREIRA

OAB: 23240/PB

CPF *68.***.*27-97

RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA

OAB: 14901/PB

CPF *60.***.*99-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/07/2025 23:59.

  • 02/06/2025 12:07

    Juntada de Petição de informação

  • 31/05/2025 01:56

    Publicado Expediente em 30/05/2025.

  • 31/05/2025 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800556-25.2017.8.15.0601 Autor: MIDIAM ALVES MELO DA SILVA Reu: MUNICIPIO DE BELEM SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de cumprimento de sentença.

    Intimado, o executado não realizou o pagamento.

    Realizada a busca de ativos financeiros via Bacen jud.

    O exequente concordou com o valor ou peticionou sem requerer valor sobressalente.

    Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Ausentes requerimentos e diligências, arquivem-se os autos.

    Registrada e publicada pelo sistema.

    Intimem-se.

    Belém/PB, 20 de maio de 2025.

    CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

  • 28/05/2025 20:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 11:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/03/2025 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 10:43

    Juntada de Petição de informação

  • 18/03/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2025 10:01

    Juntada de Alvará

  • 09/03/2025 10:01

    Juntada de Alvará

  • 30/01/2025 18:31

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 30/11/2024 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 18:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/10/2024 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/06/2024 20:29

    Juntada de Petição de cota

  • 26/06/2024 01:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 19:36

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 11/05/2024 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/05/2024 23:59.

  • 26/02/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 08:15

    Juntada de RPV

  • 24/02/2024 10:49

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 24/02/2024 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 16:41

    Juntada de Petição de informação

  • 08/02/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 11:32

    Transitado em Julgado em 23/01/2024

  • 24/01/2024 16:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/01/2024 23:59.

  • 20/11/2023 17:41

    Juntada de Petição de informação

  • 20/11/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2023 10:37

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/07/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 17:14

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/06/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 10:15

    Juntada de Alvará

  • 28/06/2023 10:14

    Juntada de Alvará

  • 27/06/2023 09:26

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 26/06/2023 13:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:09

    Juntada de cálculos

  • 12/06/2023 09:14

    Juntada de cálculos

  • 31/05/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:46

    Outras Decisões

  • 29/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 05:58

    Juntada de Petição de cota

  • 27/02/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 17:16

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 23/02/2023 16:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 15:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 10:19

    Juntada de Petição de informação

  • 01/02/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 18:30

    Juntada de informação

  • 01/02/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 09:13

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 16/08/2022 07:03

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 16/08/2022 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 15:45

    Juntada de Petição de informação

  • 27/07/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 11:21

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 27/07/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 20:04

    Juntada de RPV

  • 06/07/2022 18:13

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 06/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 17:38

    Juntada de Petição de informação

  • 17/06/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 07:11

    Transitado em Julgado em 16/06/2022

  • 17/06/2022 05:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2022 23:59.

  • 19/04/2022 18:53

    Juntada de Petição de informação

  • 15/04/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 22:33

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/03/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 10:43

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/02/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 08:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.

  • 28/01/2022 08:56

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/12/2021 09:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/12/2021 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 22:36

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 16:15

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/09/2021 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2021 19:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.

  • 12/09/2021 19:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/09/2021 08:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/09/2021 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 14:46

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/06/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 23:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 18:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2020 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 10:03

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 10:03

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 18/09/2020 00:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/09/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2020 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 19:14

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 18:47

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/06/2020 18:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/05/2020 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 13:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 13:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 12:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2020 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2020 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 07:23

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2020 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 12:36

    Recebidos os autos

  • 17/01/2020 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 29/01/2019 11:57

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2019 01:58

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 28/01/2019 23:59:59.

  • 03/12/2018 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2018 11:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/11/2018 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2018 15:31

    Recebidos os autos

  • 19/11/2018 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 09:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 24/10/2018 09:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/10/2018 01:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/10/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 21:11

    Juntada de Petição de informação

  • 19/09/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2018 14:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/08/2018 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2018 09:43

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 24/08/2018 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2018 23:59:59.

  • 07/08/2018 10:08

    Juntada de Petição de informação

  • 06/08/2018 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2018 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2018 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2018 01:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2018 23:59:59.

  • 05/07/2018 16:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2018 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2018 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2018 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2018 07:53

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2018 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2017 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2017 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 12:45

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2017 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Advogado: Yago Renan Licariao de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2025 13:10

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