27/06/2025 02:20

Decorrido prazo de CRISTINA NUNES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:20

Decorrido prazo de JEANIO LUIS FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:59

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0801098-04.2021.8.15.0601 Autor: MUNICIPIO DE LOGRADOURO Reu: JEANIO LUIS FERREIRA e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença da parcela referente aos honorários sucumbenciais.

Apesar de intimados, os executados não realizaram o pagamento voluntariamente, deixando escoar o prazo para impugnação.

Realizado o sequestro via Sisbajud, o exequente peticionou sem requerer valor sobressalente (ID 105333290).

Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Não havendo o pagamento das custas processuais, caso exista condenação nos autos: Considerando a condenação em custas do executado, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC.

Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB.

Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo.

Alvarás expedidos, nos termos Ato da Presidência nº 063/2025.

Cumpridas as determinações acima e nada havendo de requerimento pelas partes, arquivem-se os autos.

Registrada e publicada pelo sistema.

Intimem-se.

Belém/PB, data eletrônica.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juíza de Direito
28/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:37

Determinado o arquivamento
26/05/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 09:05

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:31

Juntada de documento de comprovação
16/04/2025 12:59

Juntada de Alvará
16/04/2025 12:59

Juntada de Alvará
09/04/2025 10:05

Juntada de documento de comprovação
09/04/2025 10:03

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de CRISTINA NUNES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de JEANIO LUIS FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JEANIO LUIS FERREIRA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:28

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 05/10/2023 23:59.
04/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo de JEANIO LUIS FERREIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo de CRISTINA NUNES em 21/08/2023 23:59.
27/06/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:03

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:50

Transitado em Julgado em 11/04/2023
11/04/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de JEANIO LUIS FERREIRA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de CRISTINA NUNES em 17/03/2023 23:59.
14/02/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:51

Julgado improcedente o pedido
12/12/2022 12:24

Conclusos para julgamento
12/12/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/06/2022 19:01

Conclusos para julgamento
03/06/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:10

Conclusos para despacho
30/04/2022 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 28/04/2022 23:59:59.
04/03/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 07:29

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 10:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTINA NUNES - CPF: *31.***.*29-90 (AUTOR).
10/11/2021 16:56

Conclusos para decisão
05/11/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/09/2021 22:25

Conclusos para despacho
13/09/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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