09/06/2025 21:31

Juntada de Petição de resposta
03/06/2025 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0865973-80.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: WELLINGTON FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
29/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:05

Juntada de Petição de resposta
10/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 15:11

Juntada de RPV
30/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 00:05

Juntada de Petição de resposta
26/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2024 11:17

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
24/10/2024 08:29

Conclusos para julgamento
23/10/2024 22:02

Juntada de Petição de resposta
22/10/2024 23:39

Juntada de Petição de resposta
16/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 10:21

Transitado em Julgado em 19/09/2024
13/09/2024 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 16:49

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:07

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:20

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 08:25

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2024 01:10

Decorrido prazo de EVELINE LUCENA NERI em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:37

Juntada de Petição de resposta
17/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:52

Conclusos para despacho
26/11/2023 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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