13/07/2025 20:54

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 20:54

Transitado em Julgado em 13/06/2025
15/06/2025 01:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:24

Decorrido prazo de JOSEILSON PEREIRA DE MELO em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:22

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, sem requerimentos, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
21/05/2025 21:05

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:08

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/05/2025 08:58

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2025 01:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/04/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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